Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 58, de 23 de março de 2016

Direção Regional da Educação

Direção Regional da Energia

Despacho N.º 523/2016, de 23 de Março
"A altitude de referência – ZREF –, a considerar na Região Autó..."

Despacho N.º 524/2016, de 23 de Março
"O fator de conversão para energia primária - Fpu -, a utilizar..."

Despacho N.º 525/2016, de 23 de Março
"Aprova o modo de emissão e os modelos associados aos diferente..."

Direção Regional da Habitação

Direção Regional do Ambiente

Anúncio N.º 24/2016, de 23 de Março
"Concurso Público n.º 4/DRA/2016 para a celebração de contrato ..."

Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional

Despacho N.º 517/2016, de 23 de Março
"Revoga o subsídio atribuído pelo Despacho n.º 2527/2015, de 16..."

Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo

Anúncio N.º 26/2016, de 23 de Março
"Aquisição de bicarbonato de sódio para a Central de Valorizaçã..."

Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.

Despacho N.º 518/2016, de 23 de Março
"Procedeu-se ao registo definitivo por averbamento da alteração..."

Despacho N.º 519/2016, de 23 de Março
"Procedeu-se ao registo definitivo por averbamento da alteração..."

Município de Angra do Heroísmo

Deliberação N.º 2/2016, de 23 de Março
"A Deliberação n.º 7/AMAH/2016, aprovou a Carta Educativa de An..."

Município de Praia da Vitória

Anúncio N.º 25/2016, de 23 de Março
"Concessão de exploração do Parque de Campismo dos Biscoitos.

S.R. da Educação e Cultura

Despacho N.º 520/2016, de 23 de Março
"Declara de reconhecido interesse público o espetáculo “(Des)Am..."

Despacho N.º 521/2016, de 23 de Março
"Declara de reconhecido interesse público a realização do works..."

Despacho N.º 522/2016, de 23 de Março
"Declara de reconhecido interesse público o Workshop Bandas Uni..."

S.R. da Solidariedade Social

Contrato N.º 108/2016, de 23 de Março
"Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 007/2016, entre a ..."